O Teatro do Oprimido transforma o espectador em ator.
O Teatro Legislativo, o cidadão em legislador.
O Teatro do Oprimido (TO) é uma metodologia teatral criada no Brasil pelo teatrólogo Augusto Boal, hoje desenvolvida e difundida por todo o mundo, que estimula uma postura ativa e protagônica em seus praticantes e espectadores.
A partir de 1993, o CTO-Rio iniciou o projeto TEATRO LEGISLATIVO através da criação de grupos populares de Teatro do Oprimido, que produzem espetáculos de Teatro-Fórum sobre temas do cotidiano, realizando apresentações gratuitas, nos mais diversos espaços públicos, para estimular a discussão desses temas e recolher sugestões da platéia para elaboração de Propostas de Leis.
O Teatro-Fórum consiste na encenação de problemas, baseados em fatos reais, cujos personagens envolvidos não conseguem resolvê-los. O público participa entrando em cena, substituindo os personagens oprimidos e improvisando alternativas. No Teatro Legislativo, além das intervenções na ação dramática, os espectadores também são estimulados a escreverem propostas de leis, que visem à resolução do problema apresentado. Essas propostas são recolhidas e entregues à Célula Metabolizadora: equipe formada por um especialista no tema encenado, um assessor legislativo e um advogado com experiência na área, cuja função é fazer a "metabolização" das propostas, ou seja, analisá-las e sistematizá-las, para que sejam novamente encaminhadas à platéia para discussão e votação, ao final da apresentação, quando se instaura a Sessão de Teatro Legislativo.
Através dessa iniciativa, até o momento, já foram produzidas doze leis municipais, um decreto legislativo, uma resolução plenária, duas leis estaduais e dois projetos de lei em tramitação, na cidade e no estado do Rio de Janeiro, todas oriundas da interação de grupos populares com a população. Esses resultados demonstram a viabilidade da democratização da política através do teatro, que estimula o exercício da democracia direta e participativa. Os textos dessas iniciativas estão disponíveis em www.ctorio.org.br
O Teatro Legislativo contou com o apoio da Fundação Ford, do Ministério da Saúde, do Ministério da Justiça, da Fundação Heinrich Böll, do PROSARE, parceiros do CTO-Rio em projetos como: Saúde em Cena (prevenção às DST e AIDS), Encenando Direitos Humanos (promoção dos direitos humanos em comunidades empobrecidas), Maria Luta por Lei Justa (direitos dos trabalhadores domésticos), Dialogar para Aproximar (direitos sexuais e reprodutivos). O Teatro Legislativo tem sido intensamente desenvolvido no projeto Teatro do Oprimido nas Prisões, no sistema penitenciário de sete estados: RN, PI, PE, MS, ES, SP e RS.
Com apoio do BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o CTO-Rio desenvolveu o projeto JOVEM COMUNICA E ENTRA EM CENA, sobre protagonismo juvenil, que deu origem a uma lei estadual, fruto da interação com jovens de escolas públicas, da cidade do Rio de Janeiro.
No CTO-Rio, essa prática teatral já produziu 35 projetos de lei,
dos quais três tornaram-se leis municipais e dois, leis estaduais.
Leis Municipais
Resolução Plenária número 707 de 1993
Decreto Legislativo número 120 de 1994
Lei Ordinaria número 2894 de 18 de outubro de 1999
Lei Ordinaria número 2006 de 1993
Lei Ordinaria número 2008 de 1993
Lei Ordinaria número 2263 de 1994
Lei Ordinaria número 2384 de 1995
Lei Ordinaria número 2390 de 1995
Lei Ordinaria número 2403 de 1996
Lei Ordinaria número 2421 de 1996
Lei Ordinaria número 2449 de 1996
Lei Ordinaria número 2493 de 1996
Lei Ordinaria número 2528 de 1996
Lei Ordinaria número 3082 de 2000Para saber mais, siga o Roteiro para encontrar as Leis na página da Câmara:
1) www.camara.rj.gov.br
2) Projetos de Leis
3) Leis Municipais
4) Sistema de Leis
5) Autor
6) Selecione
7) Augusto Boal
Leis Estaduais (em tramitação)
URGENTE! PARTICIPEM!
Mais dois Projetos de Lei em tramitação na Assembléia Legislativa.
Divulgue, apoie, comente. Saiba como participar ativamente
Direitos sexuais e reprodutivos nas escolas
Doação de sangue sem discriminação
Outras iniciativas
Marias do Brasil - Grupo se apresentou na Câmara dos Deputados, em Brasília, em novembro de 2004, como atividade do projeto de Teatro Legislativo Maria Luta por Lei Justa, pelo direito ao Fundo de Garantia.
Entrega ao vice-presidente do Câmara dos Deputados do abaixo assinado pelo direito das trabalhadoras domésticas ao Fundo de Garantia, com 2.000 assinaturas, recolhidas durante as apresentações do espetáculo de Teatro-Fórum “Eu também sou Mulher”.
As Marias do Brasil fazem pronunciamento em Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, sobre os direitos dos trabalhadores domésticos.
Presidente da Câmara dos Deputados, através de ofício SGM/P Nº 2510/2004, de 01/12/2004, confirma o recebimento das reivindicações dos Trabalhadores Domésticos, entregues pelo grupo de Teatro do Oprimido Marias do Brasil.
