Teatro Legislativo: MAIS DOIS PROJETOS DE LEI !
Os grupos de Teatro-Fórum Artemanha e Direito de Ser, compostos por homossexuais e simpatizantes com objetivo de discutir o tema da diversidade, promovendo o diálogo sobre os direitos sexuais e reprodutivos, realizaram apresentações dos respectivos espetáculos Fruto Proibido e É Proibido Proibir em diversos espaços de entidades religiosas e para grupos de emancipação homossexual, desejosos que estavam de promover uma aproximação desses grupos, a fim de desfazer equívocos e re-afirmar direitos dos cidadãos, homossexuais ou não .Em todas as apresentações foram realizadas Sessões de Teatro Legislativo, onde o público sugere propostas de leis baseadas nos problemas apresentados na peça. Essas propostas deram origem a dois Projetos de Lei.
PL 3372/2006 ESTABELECE A CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PARA A ABORDAGEM A RESPEITO DE DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS.
PL 3371/2006 PROÍBE TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO A DOADORES DE SANGUE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA FORMA QUE MENCIONA.
Esses PLs estão em tramitação na ALERJ - Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, no momento na Comissão de Constituição e Justiça, que é a primeira a emitir parecer. Desde já é necessário iniciar o movimento para pressionar os parlamentares a aprovarem os PLs, transformando-os em leis.
Exerça sua cidadania plenamente enviando a mensagem abaixo por email ou fax para:
Deputado Estadual Paulo Melo, presidente da Comissão de Constituição e Justiça.
paulomelo@alerj.rj.gov.br
tel (21)2588-1350
fax 2533-4501; 2533-8187Deputado Noel de Carvalho Relator do PL 3371/06 na CCJ
noeldecarvalho@alerj.rj.gov.br
fax: 2588-1507Deputado Samuel Malafaia - Relator PL 3372/06 na CCJ:
samuelmalafaia@alerj.rj.gov.br
fax: 2533-7507Para mais informações favor contactar:
Olivar Bendelak - Coordenação de Teatro Legislativo do CTO-Rio
olivarfb@ctorio.org.br
(21) 2232-5826
Sobre Teatro Legislativo visite sempre http://www.ctorio.org.br
MODELO PARA MENSAGEM AOS DEPUTADOS
Exmos. Srs. Deputados:
Paulo Melo, Noel de Carvalho e Samuel Malafaia,Tramitam nesta casa dois projetos de lei, sob os números 3372/2006 e 3371/2006, cuja aprovação certamente significará uma vitória para a sociedade fluminense. Ambos os projetos foram construídos em interação com a população de nosso Estado, através do projeto Teatro Legislativo, que é desenvolvido pelo CTO Centro de Teatro do Oprimido. Isso significa que o processo de construção destas propostas se deu através de um diálogo profundo entre centenas de pessoas que se sentem co-autoras delas.
Neste momento, os projetos citados se encontram na Comissão de Constituição e Justiça, onde aguardam parecer. Cientes de que esta Comissão tem atuado competentemente, tanto por sua presidência como pelos demais membros, encaminhamos a presente no sentido de solicitar um parecer favorável a ambos os projetos, bem como o empenho para que seja possível aprová-los o quanto antes. Temos certeza de que os senhores, que têm demonstrado sua preocupação com o avanço dos direitos civis em nosso Estado, certamente contribuirão para que a aprovação e implementação destes importantes projetos seja garantida.
Aproveitamos a ocasião para nos colocarmos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e manifestar nossos sentimentos de respeito.
Cordialmente,
XXXXX